Nº do Proj.: 226/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 02.04.25

Expediente: 03.04.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EQUIPES DE FUTEBOL E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPORTE QUE TENHAM SOFRIDO PUNIÇÕES DECORRENTES DA PRÁTICA DE RASCISMO NO FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCE Em 02.04.25 - Departamento Legislativo Em 03.04.25 - Leitura no Expediente Em 10.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado Em 23.06.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 07.07.26 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado