Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 13.08.24 - Departamento Legislativo
Em 14.08.24 - Leitura no Expediente
Em 14.08.24 - Regime de urgência/Aprovado
Em 14.08.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.08.24 - 37.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.08.24 – 26.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Previdência Social e Saúde; de Educação Básica; e de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável à Mensagem e à Emenda n.º 1 e 6, favorável com modificação às Emendas n.ºs 3 e 4 e parecer contrário às Emendas n.ºs 2 e 5 e à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 5 /Aprovado
Em 14.08.24 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Mensagem e às Emendas n.ºs 1 e 6, parecer favorável com modificação às Emendas n.ºs 3 e 4 e parecer contrário às Emendas n.ºs 2 e 5 e à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 5 / VISTAS CONCEDIDAS AOS DEPUTADOS SÉRGIO AGUIAR E SARGENTO REGINAURO
Em 19.08.24 - 9.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Mensagem e às Emendas n.ºs 1 e 6, parecer favorável com modificação às Emendas n.ºs 3 e 4 e parecer contrário às Emendas n.ºs 2 e 5 e à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 5 / Aprovado
Em 19.08.24 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável às Emendas n.ºs 1, 3, 4 e 6 /Aprovado
Em 20.08.24 - 29.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Educação Básica, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável à Emenda Aditiva de Plenário n.º 1/24 /Aprovado
Em 20.08.24 - 39.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável à Emenda Aditiva de Plenário n.º 1/24 /Aprovado
Em 20.08.24 - Plenário, favorável/Aprovado |
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