Nº do Proj.: 135/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 31.03.26

Expediente: 01.04.26

Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS "CONEXÃO", DE DAVI MOURA; "O DIA EM QUE FERNANDO TEVE AZAR", DE JOÃO SASAQUE; E "LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - LBI 13.146/2015", DE TIÃO SIMPATIA, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO CULTURAL CEARENSE, INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.03.26 - Departamento Legislativo Em 01.04.26 - Leitura no Expediente Em 08.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.06.26 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de constituição Justiça e Redação; Relator Dep Antônio Simão Pedro; Parecer favorável com ressalva / Aprovado Em 18.08.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável / Aprovado Em 08.09.26 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado