Nº do Proj.: 131/26

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 26.03.26

Expediente: 31.03.26

Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET NA ESCOLA", VOLTADO À EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL, DE FORMA TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.03.26 - Departamento Legislativo Em 31.03.26 - Leitura no Expediente Em 07.04.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.06.26 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;Relator Dep.Agenor Neto; Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado Em 14.06.26 - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica; Relator Dep.David Durand; parecer favorável / Aprovado.