Nº do Proj.: 204/23

Autor: AUDIC MOTA, DRA. SILVANA, QUEIROZ FILHO, DANNIEL OLIVEIRA, GUILHERME SAMPAIO, LARISSA GASPAR, JULIANA LUCENA, DE ASSIS DINIZ

Entrada: 13/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 393/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 18.08.21 - Departamento Legislativo Em 19.08.21 - Leitura do Expediente Em 25.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 23.08.23 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 12.09.23 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 14.09.23 - Plenário, favorável/ Aprovado