Nº do Proj.: 764/24

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 31.10.24

Expediente: 05.11.24

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.10.24 - Departamento Legislativo Em 05.11.24 - Leitura no Expediente Em 13.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado