Nº do Proj.: 743/24

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 16.10.24

Expediente: 29.10.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 14.10.24 - Departamento Legislativo Em 29.10.24 - Expediente Legislativo Em 06.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Carmelo Bolsonaro, com parecer favorável /Aprovado Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado