Nº do Proj.: 652/25

Autor: PROFESSORA ZULEIDE

Entrada: PR

Expediente: 19.11.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA, E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ UVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.11.25 - Departamento Legislativo Em 19.11.25 - Leitura no Expediente Em 01.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Simão Pedro, Parecer Favorável com Ressalva ao projeto/ Aprovado Em 14.06.26 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Relatora Dep. Lia Gomes; parecer favorável/ Aprovado.