Nº do Proj.: 586/25

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 28.10.25

Expediente: 29.10.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES INFANTIS - CEARÁ BRINCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.10.25 - Departamento Legislativo Em 29.10.25 - Leitura no Expediente Em 05.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado