Nº do Proj.: 553/25

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 14.10.25

Expediente: 15.10.25

Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DAS ARTÉRIAS UTERINAS PARA GESTANTES ENTRE A 11ª e a 13ª SEMANA, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E MATERNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CDDM Em 14.10.25 - Departamento Legislativo Em 15.10.25 - Leitura no Expediente Em 22.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 19.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão Defesa e Direito da Mulher, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado