Nº do Proj.: 545/25

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 14.10.25

Expediente: 15.10.25

Ementa: CRIA O BANCO ESTADUAL DE EMPREGOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS, COM VISTAS À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.10.25 - Departamento Legislativo Em 15.10.25 - Leitura no Expediente Em 22.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep.Missias Dias, Parecer Favorável com Modificação /Aprovado Em 07.07.26 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado