Nº do Proj.: 533/25

Autor: SALMITO

Entrada: 08.10.25

Expediente: 09.10.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADA PRÓ-CAATINGA SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.10.25 - Departamento Legislativo Em 09.10.25 - Leitura no Expediente Em 16.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com ressalva/Aprovado Em 12.05.26- 4.º Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep.Moisés Braz, com parecer favorável ao projeto/Aprovado