Nº do Proj.: 530/25

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 07.10.25

Expediente: 08.10.25

Ementa: INDICA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, PRONTA RESPOSTA E COMBATE A INCÊNDIOS E DE AÇÕES HUMANITÁRIAS EM CATÁSTROFES, E A CRIAÇÃO DOS GRUPAMENTOS INTEGRADOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PROTEÇÃO CIVIL - GCIP NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.10.25 - Departamento Legislativo Em 08.10.25 - Leitura no Expediente Em 15.10.25 - Comissão Constituição, Justiça e Redação Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado