Nº do Proj.: 413/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 03.06.24

Expediente: 04.06.24

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 18.626, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO APICULTOR NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 03.06.24 - Departamento Legislativo Em 04.06.24 - Leitura no Expediente Em 11.06.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.11.24 – 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ Aprovado Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado