Nº do Proj.: 575/21

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 11.11.21

Expediente: 17.11.21

Ementa: DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA A CE - 496, INÍCIO NA ENTR. CE - 293 MISSÃO NOVA - SÍTIO BARREIRA - VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO - ENTR. CE - 153 (JAMACARU), MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 570/21

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.11.21 - Departamento Legislativo Em 17.11.21 - Leitura no Expediente Em 23.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.02.22 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer contrário/Aprovado