Nº do Proj.: 570/21

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 11.11.21

Expediente: 17.11.21

Ementa: DENOMINA DE HEITOR DE SANTANA, O TRECHO DA CE-496, QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA À VILA GAMELEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, TENDO INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CE-293(BARBALHA À MISSÃO VELHA) E TERMINANDO NA CE-153 (JAMACARU)

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 575/21

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 11.11.21 - Departamento Legislativo Em 17.11.21 - Leitura no Expediente Em 23.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.02.22 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado Em 23.02.22 - Plenário, favorável/Aprovado