Nº do Proj.: 343/24

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 09.05.24

Expediente: 14.05.24

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 09.05.24 - Departamento Legislativo Em 14.05.24 - Leitura no Expediente Em 21.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.09.24 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado Em 03.09.24 - Plenário, favorável / Aprovado