Nº do Proj.: 295/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 24.04.24

Expediente: 25.04.24

Ementa: ACRESCE O INCISO XIV AO ARTIGO 2° DA LEI 18.085 DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT     Localização: CTS Em 24.04.24 - Departamento Legislativo Em 25.04.24 - Leitura no Expediente Em 02.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.12.24 - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado