Nº do Proj.: 237/24

Autor: GUILHERME BISMARCK

Entrada: 04.04.24

Expediente: 09.04.24

Ementa: RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ DA SERRA DO ERERÊ, LOCALIZADA EM ITAIÇABA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.04.24 - Departamento Legislativo Em 09.04.24 - Leitura no Expediente Em 16.04.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07.10.25 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado