Nº do Proj.: 200/24

Autor: JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada: 21.03.24

Expediente: 26.03.24

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTAÇÕES DA VIDA DE ARTE E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.03.24 - Departamento Legislativo Em 26.03.24 - Leitura no Expediente Em 02.04.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado