Nº do Proj.: 210/25

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 05.05.25

Expediente: 06.05.25

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.04.25 - Departamento Legislativo Em 06.04.25 - Leitura no Expediente Em 13.05.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão /Aprovado