Nº do Proj.: 110/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 17.03.25

Expediente: 18.03.25

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA PESSOAS AMPUTADAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.03.25 - Departamento Legislativo Em 18.03.25 - Leitura no Expediente Em 27.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação; Relator Dep. Antônio Granja, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado