Nº do Proj.: 129/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°317/2019 VEDA NO ESTADO DO CEARÁ A COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELETROCONVULSOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CICTS/COFT     Localização: CPSS 17.05.19 - Departamento Legislativo 21.05.19 - Leitura no Expediente Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 20.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Walter Cavalcante com parecer favorável/Aprovado Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 03.03.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde