Nº do Proj.: 81/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 26.02.25

Expediente: 27.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA (FEAPI) NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CDHC Em 26.02.25 - Departamento Legislativo Em 27.02.25 - Leitura no Expediente Em 13.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.08.25 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 23.09.25 – 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado