Nº do Proj.: 40/25

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 11.02.25

Expediente: 12.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISNPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO SOB A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.02.25 - Departamento Legislativo Em 12.02.25 - Leitura no Expediente Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 30.09.25 - 3.ª Reunião extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Dep. Lucilvio Girão, com parecer favorável/Aprovado