Nº do Proj.: 359/24

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 04.11.24

Expediente: 05.11.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS A GRANDE PÚBLICO NO ESTADO, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO E ACOLHEDOR PARA PESSOAS QUE APRESENTEM ALTERAÇÃO SENSORIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/CTASP     Localização: CCJR Em 04.11.24 - Departamento Legislativo Em 05.11.24 - Leitura no Expediente Em 13.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer com modificação e supressão/Aprovado