Nº do Proj.: 352/24

Autor: LIA GOMES

Entrada: 30.10.24

Expediente: 31.10.24

Ementa: INDICA, AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CDHC Em 30.10.24 - Departamento Legislativo Em 31.10.24 - Leitura no Expediente Em 11.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.06.25 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável com modificação/ Aprovado