Nº do Proj.: 318/24

Autor: JÚLIO CÉSAR FILHO COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 23.09.24

Expediente: 24.09.24

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO E COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS NOS PARQUES ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CDS/CTASP/COFT     Localização: CMAMCDS Em 23.09.24 - Departamento Legislativo Em 24.09.24 - Leitura no Expediente Em 08.11.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.11.24 – 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep.Antonio Granja com parecer favorável com modificação/ Aprovado Em 28.10.25 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável com modificação/Aprovado