Nº do Proj.: 312/24

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 13.09.24

Expediente: 17.09.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO ALUNO EXEMPLAR, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.09.24 - Departamento Legislativo Em 17.09.24 - Leitura no Expediente Em 15.10.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado