Nº do Proj.: 1065/23

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 18.10.23

Expediente: 19.10.23

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 10 DE OUTUBRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.10.23 - Departamento Legislativo Em 19.10.23 - Leitura no Expediente Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado