Nº do Proj.: 1058/23

Autor: GUILHERME BISMARCK

Entrada: 18.10.23

Expediente: 19.10.23

Ementa: DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES DA SILVA - PATOLA, A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE QUIXABA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.10.23 - Departamento Legislativo Em 19.10.23 - Leitura no Expediente Em 01.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado