Nº do Proj.: 112/19

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 02.12.19

Expediente: 03.12.19

Ementa: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.466/19 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - GDI, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA E NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ -ESP/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 8.466/19

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 02.12.19 - Departamento Legislativo Em 03.12.19 - Leitura no Expediente Em 05.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria Em 05.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado Em 06.12.19 - Comissão Conjunta de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho Administração e Serviço Público e Seguridade Social e Saúde, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e a emenda n° 1/Aprovado Em 09.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável a emenda n° 1 /Aprovado Em - 05.12.19 - Plenário favorável/Aprovado