Nº do Proj.: 263/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 10.07.24

Expediente: 11.07.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E BEM-ESTAR DOS JUMENTOS DA RAÇA NORDESTINA DO CEARÁ, ALTERA O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº 17.729, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.07.24 - Departamento Legislativo Em 11.07.24 - Leitura no Expediente Em 02.08.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.11.24 – 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep.Antonio Granja com parecer favorável com modificação/ Aprovado Em 26.03.25 - Req. 183/25 - Retirada de tramitação Projeto de Indicação 263/2024.