Nº do Proj.: 243/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 02.07.24

Expediente: 03.07.24

Ementa: DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL AO ACESSO E À PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), CONSIDERANDO CRITÉRIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.07.24 - Departamento Legislativo Em 03.07.24 - Leitura no Expediente Em 10.07.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.12.24 - 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com supressão/Aprovado