Nº do Proj.: 1017/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 09/10/2023

Expediente: 10.10.23

Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 09.10.23 - Departamento Legislativo Em 10.10.23 - Leitura no Expediente Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado