Projeto de Resolução
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
10/23

Autor:
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada:
09.08.23

Expediente:
09.08.23

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS Localização: LEGIS
Em 09.08.23 - Departamento Legislativo
Em 09.08.23 - Leitura no Expediente
Em 09.08.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Deputada Lia Gomes, parecer favorável/Aprovado
Em 10.08.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
757

Lei:
757 D.O. 14.08.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/24

Autor:
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada:
08.10.24

Expediente:

Ementa:
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS Localização: LEGIS
Em 08.10.24 - Departamento Legislativo
Em 08.10.24 - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Deputada Lia Gomes, com parecer favorável /Aprovado
Em 08.10.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 768/24

Lei:
RESO 768/24 D.O. 09/10/24

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
09.07.25

Expediente:
10.07.25

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.07.25 - Departamento Legislativo
Em 10.07.25 - Expediente Legislativo
Em 10.07.25 - Tramitação em Regime de Urgência.
Em 10.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Em 10.07.25 - 35º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável com modificação ao projeto e parecer favorável às emendas nºs 1 e 2/ Aprovado
Em 10.07.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1 -E2

Autógrafo:
RESO 776/25

Lei:
RESO 776 24.07.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
06.05.26

Expediente:
07.05.26

Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP), NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.05.26 - Departamento Legislativo
Em 07.05.26 - Expediente Legislativo
Em 07.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 07.05.26 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável / Aprovado
Em 07.05.26 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 787

Lei:
RESO 787/25 D.O. 13.05.26

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
11/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
10.07.25

Expediente:
10.07.25

Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO ANEXO IV, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.07.25 - Departamento Legislativo
Em 10.07.25 - Expediente Legislativo
Em 10.07.25 - Tramitação em Regime de Urgência.
Em 10.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Em 10.07.25 - 36.º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado
Em 10.07.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 775/25

Lei:
RESO 775 D.O 17/07/25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
11/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
07.05.26

Expediente:
07.05.26

Ementa:
INSTITUI, NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CONSISTENTE NA RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.05.26 - Departamento Legislativo
Em 07.05.26 - Expediente Legislativo
Em 07.05.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 07.05.26 - 10.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável / Aprovado
Em 07.05.26- 7.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público;Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio , relator Dep.Guilherme Sampaio Com parecer favorável /aprovado
Em 07.05.26 - Plenário, favorável /Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 788

Lei:
RESO 788/26 D.O. 08.05.26

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
12/23

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
29.08.23

Expediente:
29.08.23

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 28.08.23 - Departamento Legislativo
Em 29.08.23 - Expediente Legislativo
Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.09.23 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 758/23

Lei:
RESO 758 D.O 12.09.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
12/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
13.08.25

Expediente:
14.08.25

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.07.25 - Departamento Legislativo
Em 14.07.25 - Expediente Legislativo
Em 19.08.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 19.08.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.08.25 - 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado.
Em 19.08.25 - Plenário, favorável / Aprovados.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 777/25

Lei:
RESO 777 D.O 22/08/25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
12/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
18.05.26

Expediente:
19.05.26

Ementa:
INSTITUI , NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA ARIOSTO HOLANDA, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOG

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.05.26 - Departamento Legislativo
Em 19.05.26 - Expediente Legislativo
Em 19.05.26 - Regime de Urgência
Em 19.05.26 - 14.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Relator Dep. Guilherme Sampaio /Parecer Favorável com modificação/ Aprovado
Em 19.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 790

Lei:
RESO 790 D.O 20.05.26

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
13/23

Autor:
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada:
27.09.23

Expediente:
27.09.23

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS Localização: LEGIS
Em 27.09.23 - Departamento Legislativo
Em 27.09.23 - Expediente Legislativo
Em 27.09.23 - Comissão de Previdência Social e Saúde, relator Deputado Agenor Neto, parecer favorável/Aprovado
Em 28.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 759/23

Lei:
RESO 759/23 D.O 05.10.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
13/26

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
03/06/26

Expediente:
09/06/26

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 780, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A CÉLULA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CRIAR OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE SAÚDE E BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 03.06.26 - Departamento Legislativo
Em 09.06.26 - Expediente Legislativo
Em 09.06.26 - Regime de Urgência
Em 09.06.26 - 20.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Guilherme Sampaio, Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 09.06.26 - 14.ª Reunião Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Relator Dep. Guilherme Sampaio, Parecer Favorável ao Projeto/ Aprovado
Em 09.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 791

Lei:
RESO 791 D.O. 09.06.26

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
14/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
10.09.25

Expediente:
11.09.25

Ementa:
INSTITUI A MEDALHA PERBOYRE E SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.09.25 - Departamento Legislativo
Em 11.09.25 - Expediente Legislativo
Em 17.09.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 17.09.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.09.25 - 53.ª Reunião Extraordinária da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.09.25 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 778/25

Lei:
778 D.O. 18.09.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
15/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
07.10.25

Expediente:
08.10.25

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA PAES DE ANDRADE, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NO COMBATE ÀS CONSEQUÊNCIAS DA SECA E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 07.10.25 - Departamento Legislativo
Em 08.10.25 - Expediente Legislativo
Em 15.10.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.10.25 - 24.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.10.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 779/25

Lei:
RESO 779/25 D.O 6.11.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
16/23

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
23.11.23

Expediente:
28.11.2023

Ementa:
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 23.11.23 - Departamento Legislativo
Em 28.11.23 - Expediente Legislativo
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.11.23 - 52.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.23 - 40.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 760/23

Lei:
RESO 760 D.O. 07/12/23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/23

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
29.11.2023

Expediente:
30.11.2023

Ementa:
INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 29.11.23 - Departamento Legislativo
Em 30.11.23 - Expediente Legislativo
Em 07.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 761/23

Lei:
761/23 D.O. 26.12.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
02.12.25

Expediente:
02.12.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 02.12.25 - Departamento Legislativo
Em 02.12.25 - Expediente Legislativo
Em 02.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 02.12.25 - 79.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável /Aprovado
Em 02.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 780/25

Lei:
RESO 780/25 D.O. 04.12.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
18/23

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
20/12/23

Expediente:
20/12/23

Ementa:
INSTITUI A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR- VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.12.23 - Departamento Legislativo
Em 20.12.23 - Expediente Legislativo
Em 20.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 20.12.23 - 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 20.12.23 - 46. Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento Finanças e Tributação ; de Trabalho Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz com parecer favorável/aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 762/23

Lei:
762/23 D.O. 21.12.23

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
18/25

Autor:
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Entrada:
11.12.25

Expediente:
11.12.25

Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO STUART CASTRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CPSS Localização: LEGIS
Em 11.12.25 - Departamento Legislativo
Em 11.12.25 - 5.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Previdência Social, relator Dep. Guilherme Landim, com parecer favorável /Aprovado
Em 11.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 781/25

Lei:
RESO 781 D.O 17.12.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
19/23

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
21.12.23

Expediente:
21.12.23

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.12.23 - Departamento Legislativo
Em 21.12.23 - Expediente Legislativo
Em 27.12.23 - 63ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA A DEPUTADA DR. SILVANA E DEPUTADO CLAUDIO PINHO
Em 27.12.23 - 63.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/ CONCEDIDA VISTA AOS DEPUTADO(A)S SARGENTO REGINAURO E DRA. SILVANA
Em 05.03.24 - Reunião da Mesa Diretora, relatora Dep. Juliana Lucena, com parecer favorável /Aprovado
Em 05.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 764/24

Lei:
RESO 764 D.O 06.03.24

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
19/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
16.12.25

Expediente:
16.12.25

Ementa:
INSTITUI A COMENDA ROSA DA FONSECA, EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE DESTAQUE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 15.12.25 - Departamento Legislativo
Em 16.12.25 - Expediente Legislativo
Em 16.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 17.12.25 - 87.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.12.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
RESO 782/25

Lei:
RESO 782/25 D.O. 19.12.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 40)
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