Nº do Proj.: 69/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 11.02.26

Expediente: 12.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE O "VIRA-LATA CARAMELO" COMO EXPRESSÃO CULTURAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE     Localização: CCJR Em 11.02.26 - Departamento Legislativo Em 12.02.26 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 70/24

Autor: GABRIELLA AGUIAR, COAUTORIA: LARISSA GASPAR

Entrada: 20.02.24

Expediente: 21.02.24

Ementa: INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO CONTRA ABUSOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 20.02.24 - Departamento Legislativo Em 21.02.24 - Leitura no Expediente Em 28.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 28.05.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 70/26

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 11.02.26

Expediente: 12.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.02.26 - Departamento Legislativo Em 12.02.26 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 71/25

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 13.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (SEU ZEQUINHA) O TRECHO DA CE 275 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE AO DISTRITO DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 71/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO MENTAL NO TRABALHO, COM SELO DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS NO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 72/24

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 21.02.24

Expediente: 22.02.24

Ementa: ASSEGURA AOS IDOSOS A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE DELIVERY DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.02.24 - Departamento Legislativo Em 22.02.24 - Leitura no Expediente Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 72/25

Autor: ALCIDES FERNANDES, COAUTOR CARMELO NETO

Entrada: 13.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EFETUEM LIGAÇÕES NOVAS EM PROPRIEDADES OCUPADAS ILEGALMENTE E/OU INVADIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC//CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 72/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 12.02.26

Expediente: 19.02.26

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (E.E.M.T.I.) "PRESIDENTE ERNESTO GEISEL", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 73/24

Autor: SARGENTO REGINAURO

Entrada: 21.02.24

Expediente: 22.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA JANEIRO SECO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 00.02.24 - Departamento Legislativo Em 22.02.24 - Leitura no Expediente Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 73/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 13.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA JÂNIO ALVES CRUZ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 24.06.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 73/26

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 13.02.2026

Expediente: 19.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NOME E REGISTRO PROFISSIONAL DO ARQUITETO E URBANISTA RESPONSÁVEL EM OBRAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.02.26 - Departamento Legislativo Em 19.02.26 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 74/26

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 19.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: DENOMINA DE FILODESSIMO RODRIGUES COÊLHO A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZA, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.02.26 - Departamento Legislativo Em 20.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 75/24

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 21.02.24

Expediente: 22.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO E TESE DE DOUTORADO EM VIRTUDE DE PARTO, NASCIMENTO DE FILIAÇÃO, OBTENÇÃO JUDICIAL DE GUARDA JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO OU LICENÇA ADOÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.02.24 - Departamento Legislativo Em 22.02.24 - Leitura no Expediente Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 75/25

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 14.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DA MELHOR IDADE, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE IDOSOS QUE MORAM EM ASILOS OU CASAS DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 75/26

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 19.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: CRIA O PROGRAMA CULTURA SEM PARTIDO PARA GARANTIR A NEUTRALIDADE E A MORALIDADE NO USO DE RECURSOS CULTURAIS NO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.26 - Departamento Legislativo Em 20.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 76/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 15/2022 - DENOMINA FRANCISCO DIOGENES NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 08.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 76/24

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 21.02.24

Expediente: 22.02.24

Ementa: CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CDHC Em 00.02.24 - Departamento Legislativo Em 22.02.24 - Leitura no Expediente Em 29.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.04.24 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Missias Dias com parecer favorável com ressalvas/Aprovado Em 17.06.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 76/25

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 14.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 16.310/2017, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 76/26

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 19.02.26

Expediente: 24.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE MODA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.02.26 - Departamento Legislativo Em 24.02.26 - Leitura no Expediente Em 03.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 77/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO, JULIANA LUCENA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°457/2021 - RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE COMO A "TERRA DO CAMINHONEIRO" NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.08.23 - 34º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado