Nº do Proj.: 43/25

Autor: MARCOS SOBREIRA COAUTORIA GUILHERME LANDIM

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CEB/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/25

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA - CAA, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CDDM/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/26

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 05.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL MULTIMÍDIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 45/24

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 07.02.24

Expediente: 08.02.24

Ementa: INSTITUI, NO CEARÁ, A SEMANA DA MUSICOTERAPIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDH/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.24 - Departamento Legislativo Em 08.02.24 - Leitura no Expediente Em 04.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.12.24 - 33.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 45/26

Autor: MARCOS SOBREIRA, COAUTORIA ALYSSON AGUIAR

Entrada: 05.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CRITÉRIO REGIONAL PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 46/24

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 07.02.24

Expediente: 08.02.24

Ementa: DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO MÉDICO, AS PACIENTES ACIMA DE 40 ANOS, QUE DESEJAREM REALIZAR EXAME DE MAMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.24 - Departamento Legislativo Em 08.02.24 - Leitura no Expediente Em 27.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 46/25

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E MEIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 46/26

Autor: THOMAZ HOLANDA

Entrada: 05.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDA E SURDOCEGA EM HOSPITAIS E DELEGACIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep. Agenor Neto, Parecer Favorável com modificação e supressão ao Projeto/Aprovado Em 16.06.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Relator Dep.Lia Gomes; Parecer Favorável ao Projeto e a Emenda modificativa/ supressiva N.º1 /Aprovado

Nº do Proj.: 47/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS ESTADUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMMD/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 47/25

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 05.02.25

Expediente: 06.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.02.25 - Departamento Legislativo Em 06.02.25 - Leitura no Expediente Em 12.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 48/24

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 07/02/24

Expediente: 08/02/24

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.02.24 - Departamento Legislativo Em 08.02.24 - Leitura no Expediente Em 04.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 49/23

Autor: LUANA RIBEIRO E CARMELO NETO

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: CRIA O "PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE" E "INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CEB/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CPSS Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.23 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 49/24

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 08.02.24

Expediente: 15.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO BULLYING E CYBERBULLYING ".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.24 - Departamento Legislativo Em 15.02.24 - Leitura no Expediente Em 04.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 49/25

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 06.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPARADORAS PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE DESASTRE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.25 - Departamento Legislativo Em 11.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 49/26

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 06.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS REVENDEDORES NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 50/24

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 08.02.24

Expediente: 15.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.24 - Departamento Legislativo Em 15.02.24 - Leitura no Expediente Em 04.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 50/25

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 06.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: ALTERA A LEI Nº 18.302/2022 PARA MELHOR ADEQUÁ-LA AOS OBJETIVOS DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.25 - Departamento Legislativo Em 11.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 50/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 09.02.26

Expediente: 10.02.26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.26 - Departamento Legislativo Em 10.02.26 - Leitura no Expediente Em 24.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 51/25

Autor: SIMÃO PEDRO COAUTORIA GUILHERME LANDIM

Entrada: 06.02.25

Expediente: 11.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.25 - Departamento Legislativo Em 11.02.25 - Leitura no Expediente Em 18.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação