Nº do Proj.: 8/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 20.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS COM DOENÇA GRAVE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/25

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DENOMINA JACINTO ALVES TEIXEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/26

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO TÉCNICO QUALIFICADO ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS FAMILIARES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TERAPIA NUTRICIONAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DECLARA O AÇUDE CEDRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 11/25

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O TRECHO DA CE-487 - DUPLICADA - ANEL VIÁRIO JUAZEIRO DO NORTE, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA ALTURA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NAQUELE MUNICÍPIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 11/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DECLARA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TDAH.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 12/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE MENCIONA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 1010/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 12/24

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 24.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PEDRA CARIRI NAS OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 12/25

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROVAS ADAPTADAS E COM MAIOR DURAÇÃO PARA AUTISTAS E PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM PROCESSOS SELETIVOS E EDUCACIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/26

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DENOMINA JOÃO OSMAR ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 21.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.06.26 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Relator Dep. Simão Pedro; Parecer favorável com ressalva/ Aprovado

Nº do Proj.: 15/25

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DENOMINA BÁRBARA DE ALENCAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DO CRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 15/26

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI A LEI DOS CARTAZES EDUCATIVOS DE DEFESA PESSOAL PREVENTIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 16/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 03/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 16/26

Autor: JULIANA LUCENA, COAUTORIA GUILHERME LANDIM

Entrada: 21.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 17/24

Autor: JULIO CÉSAR FILHO

Entrada: 31.01.24

Expediente: 06.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA CE-348, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA LOCALIDADE DE SIUPÉ, À PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.01.24 - Departamento Legislativo Em 06.02.24 - Leitura no Expediente Em 22.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 17/25

Autor: JULIO CESAR FILHO, COAUTORIA JULIANA LUCENA

Entrada: 03.02.25

Expediente: 04.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SENHOR WHINDERSSON NUNES BATISTA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.24 - Departamento Legislativo Em 04.02.24 - Leitura no Expediente Em 11.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 29.04.24 - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja com parecer favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 17/26

Autor: GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 22.01.26

Expediente: 03.02.26

Ementa: DENOMINA MARIA VIANA NUNES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DO CRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.01.26 - Departamento Legislativo Em 03.02.26 - Leitura no Expediente Em 10.02.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação