Nº do Proj.: 107/25

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 20.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 107/26

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 27.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 108/24

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA MAMÁRIA EM CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 108/25

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 20.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: ALTERA A LEI Nº 16.714, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ESTENDER SUAS DISPOSIÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 108/26

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 27.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 109/24

Autor: DRA. SILVANA COAUTORIA: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: DENOMINA AS TRÊS TORRES DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ COM OS NOMES DR. CESAR CALS, DR. VILIBERTO CAVALCANTE PORTO E DR. ANTERO COELHO NETO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 110/23

Autor: NIZO COSTA E LARISSA GASPAR

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°382/2021 INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA ESTUDANTE FREQUENTE, COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E RESGUARDAR A INTEGRIDADE DOS ALUNOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 110/24

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 110/26

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 02.03.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 111/24

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 28.02.24

Expediente: 29.02.24

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.02.24 - Departamento Legislativo Em 29.02.24 - Leitura no Expediente Em 07.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 111/25

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 21.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: CRIA O TEMA TRANSVERSAL PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CEB Em 21.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.09.25 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 07.10.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 111/26

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 02.03.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 113/26

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 02.03.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DENOMINA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA PAULA TÁVORA ARRUDA A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 114/24

Autor: MARCOS SOBREIRA, CUAUTORIA MARTA GONÇALVES

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 114/26

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 02.03.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E REINSERÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS TRANSPLANTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 115/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 441/2019 - DENOMINA DE ESTAÇÃO PONTES VIEIRA/PARQUE ADAHIL BARRETO A ESTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) PONTES VIEIRA - RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.08.19 - Departamento Legislativo Em 14.08.19 - Leitura no Expediente Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 115/24

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E APOIO ÀS STARTUPS CEARENSES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 115/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- PATERCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep.Guilherme Sampaio, Parecer Favorável a Emenda substitutiva n.º1/Aprovado Em 09.06.26- 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária;Relator Dep. Salmito, Parecer Favorável a Emenda Substitutiva n.º1/2026/Aprovado

Nº do Proj.: 116/24

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA JUVENTUDE NAS INSTÂNCIAS DE PODER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.09.25 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado Em 28.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Juventude, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 116/25

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 24.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: DENOMINA PROFESSORA AURENIVEA PACIFICO DA SILVA, A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE CAMPOS SALES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação