Projeto de Lei
Tramitando
2023 / 2026		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
1123/23 		Autor:
DE ASSIS DINIZ, AUDIC MOTA		 Entrada:
13/11/23		 Expediente:
14/11/23
Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 13.11.23 - Departamento Legislativo
Em 14.11.23 - Leitura no Expediente
Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1126/25 		Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1127/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CMAMCDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1128/23 		Autor:
GUILHERME BISMARCK		 Entrada:
14.11.23		 Expediente:
16.11.26
Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 14.11.23 - Departamento Legislativo
Em 16.11.23 - Leitura no Expediente
Em 23.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1128/25 		Autor:
ACRÍSIO SENA		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1129/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1130/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "TRABALHO PARA TODOS".
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1131/23 		Autor:
GUILHERME BISMARCK		 Entrada:
16.11.23		 Expediente:
21.11.23
Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 16.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 27.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1131/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável com Supressão / Aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1132/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
14.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 14.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1133/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1134/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1135/25 		Autor:
TIN GOMES		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1136/25 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1137/23 		Autor:
CARMELO NETO		 Entrada:
16.11.23		 Expediente:
21.11.23
Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR
Em 17.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1137/25 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1138/23 		Autor:
GABRIELLA AGUIAR		 Entrada:
16.11.23		 Expediente:
21.11.23
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 27.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1138/25 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1139/23 		Autor:
CARMELO NETO		 Entrada:
16.11.23		 Expediente:
21.11.23
Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
1139/25 		Autor:
DE ASSIS DINIZ		 Entrada:
17.11.25		 Expediente:
18.11.25
Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR
Em 17.11.25 - Departamento Legislativo
Em 18.11.25 - Leitura no Expediente
Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
TRAMITANDO

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