Nº do Proj.: 1110/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 07.11.23

Expediente: 08.11.23

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE CRIANÇAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 07.11.23 - Departamento Legislativo Em 08.11.23 - Leitura no Expediente Em 16.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1110/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 12.11.25

Expediente: 13.11.25

Ementa: CRIA O SELO STARTUP SUSTENTÁVEL CE E INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COM IMPACTO SOCIOAMBIENTAL POSITIVO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.11.25 - Departamento Legislativo Em 13.11.25 - Leitura no Expediente Em 25.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1111/23

Autor: GUILHERME BISMARCK, BRUNO PEDROSA

Entrada: 07.11.23

Expediente: 08.11.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.11.23 - Departamento Legislativo Em 08.11.23 - Leitura no Expediente Em 16.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1111/25

Autor: EMÍLIA PESSOA

Entrada: 12.11.25

Expediente: 13.11.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DE MOBILIDADE URBANA NOS ESTUDOS DE IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.11.25 - Departamento Legislativo Em 13.11.25 - Leitura no Expediente Em 25.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1112/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 07.11.23

Expediente: 08.11.23

Ementa: INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.11.23 - Departamento Legislativo Em 08.11.23 - Leitura no Expediente Em 23.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1112/25

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 12.11.25

Expediente: 13.11.25

Ementa: DENOMINA GILBERTO EVASIO DO NASCIMENTO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE CRUZ, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.11.25 - Departamento Legislativo Em 13.11.25 - Leitura no Expediente Em 25.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1113/25

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 12.11.25

Expediente: 13.11.25

Ementa: DENOMINA FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SOLIDÃO, NO MUNICÍPIO DE CRUZ, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.11.25 - Departamento Legislativo Em 13.11.25 - Leitura no Expediente Em 25.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1114/25

Autor: LUCINÍLDO FROTA

Entrada: 12.11.25

Expediente: 13.11.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E REGIONALIZADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS, INCLUINDO DETALHAMENTO POR ÁREA GEOGRÁFICA URBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.11.25 - Departamento Legislativo Em 13.11.25 - Leitura no Expediente Em 25.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1115/23

Autor: GUILHERME BISMARCK

Entrada: 08.11.23

Expediente: 09.11.23

Ementa: OBRIGA ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRAM PRÁTICAS ESPORTIVAS SUPERVISIONADAS A REALIZAREM VISTORIA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SEUS APARELHOS E MAQUINÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.11.23 - Departamento Legislativo Em 09.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 1115/25

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 12.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA NEUDÉLIA ARAGÃO MENDES FURTADO A NOVA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Leitura no Expediente Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1116/23

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 08.11.23

Expediente: 09.11.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ÀS MULHERES QUE TENHAM PARTICIPADO, NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO, DE CAMPANHAS DE ALEITAMENTO MATERNO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.11.23 - Departamento Legislativo Em 09.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1117/23

Autor: FELIPE AGUIAR

Entrada: 08.11.23

Expediente: 09.11.23

Ementa: DENOMINA DE RODOVIA HERMENEGILDO MENESES DA SILVA (GILDO BURREGO) A CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POR MEIO DO DISTRITO DE ROLDÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.11.23 - Departamento Legislativo Em 09.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 1117/25

Autor: ALMIR BIÉ

Entrada: 13.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: DENOMINA DE JOÃO ROQUE A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NA FORMA EM QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Leitura no Expediente Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1118/25

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 13.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSECF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Leitura no Expediente Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1119/23

Autor: MARTA GONÇALVES

Entrada: 08.11.23

Expediente: 09.11.23

Ementa: INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COMO A TERRA DO ARTESANATO E DO BORDADO DE RICHILIEU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.11.23 - Departamento Legislativo Em 09.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1119/25

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 13.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Leitura no Expediente Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1120/23

Autor: JÔ FARIAS, AUDIC MOTA

Entrada: 08.11.23

Expediente: 09.11.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.11.23 - Departamento Legislativo Em 09.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1120/25

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 13.11.25

Expediente: 18.11.25

Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO ARISTIDES DE FREITAS LIMA O TRECHO DA CE-371, ENTRE A AVENIDA JOÃO BARBOSA LIMA ATÉ O ENTRONCAMENTO DA CE-123, QUE TOTALIZA 3,3KM DE EXTENSÃO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.11.25 - Departamento Legislativo Em 18.11.25 - Leitura no Expediente Em 26.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1121/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 09/11/23

Expediente: 14/11/23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, BEM-ESTAR, SAÚDE INTEGRATIVA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.11.23 - Departamento Legislativo Em 09.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 1122/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 13/11/23

Expediente: 14/11/23

Ementa: DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CIDEC/CTASP     Localização: CCJR Em 13.11.23 - Departamento Legislativo Em 14.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação