Nº do Proj.: 87/25

Autor: AGENOR NETO , COAUTORIA: LARISSA GASPAR

Entrada: 17.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 87/26

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 25.02.26 - Departamento Legislativo Em 26.02.26 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 88/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 31/2022 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS COM CÂNCER EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO - CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 88/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 22.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DO CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE QUE FOR ATENDIDO EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 88/25

Autor: NIZO COSTA, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada: 17.02.25

Expediente: 18.02.25

Ementa: ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA), NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.02.25 - Departamento Legislativo Em 18.02.25 - Leitura no Expediente Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 88/26

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: CRIA A POLITICA DE EDUCAÇÃO SOBRE RESPEITO, EMPATIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.02.26 - Departamento Legislativo Em 26.02.26 - Leitura no Expediente Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 89/26

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: ALTERA A LEI Nº 18.611, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ADOTA O EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO EDSON QUEIROZ COMO O PATRONO DO EMPREENDEDORISMO CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.02.26 - Departamento Legislativo Em 26.02.26 - Leitura no Expediente Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 90/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DESINCENTIVO AO ABANDONO DE RECÉM-NASCIDOS E DESENVOLVIMENTO DA CONSCIENTIZAÇÃO DO INSTITUTO DA ENTREGA LEGAL, NA FORMA EM QUE DISPÕE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 90/25

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 18.12.24

Expediente: 19.02.25

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 90/26

Autor: JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GERSON CECCHINI DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.02.26 - Departamento Legislativo Em 26.02.26 - Leitura no Expediente Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 91/23

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 342/2022 - INSTITUI FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DO MARTÍRIO DE BENIGNA CARDOSO DA SILVA - A MENINA BENIGNA - A PRIMEIRA BEATA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 91/24

Autor: MARTA GONÇALVES

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 91/26

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA MULHER COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.02.26 - Departamento Legislativo Em 26.02.26 - Leitura no Expediente Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 92/24

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DENOMINA DE MARIA JAYCEGLAB NOBRE RABELO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA TENENTE SEBASTIÃO SOARES DE FREITAS, N° 486, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 92/26

Autor: LUANA RÉGIA

Entrada: 25.02.26

Expediente: 26.02.26

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.02.26 - Departamento Legislativo Em 26.02.26 - Leitura no Expediente Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 93/24

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 94/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 1171/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 94/24

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 26.02.24

Expediente: 27.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA REABILITAÇÃO VISUAL COM ÊNFASE NA FISIOTERAPIA OFTÁLMICA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.02.24 - Departamento Legislativo Em 27.02.24 - Leitura no Expediente Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Bolsonaro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 95/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 95/25

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 18.02.25

Expediente: 19.02.25

Ementa: ALTERA A LEI Nº 17.334, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NO ESTADO DO CEARÁ, PARA APRIMORAR SUA EXECUÇÃO, FORTALECER PARCERIAS E CRIAR A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.02.25 - Departamento Legislativo Em 19.02.25 - Leitura no Expediente Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação