Nº do Proj.: 105/24

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 27.02.24

Expediente: 28.02.24

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVER(EM) POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS EM CASO DE ACIDENTES RELACIONADOS À REDE ELÉTRICA ENVOLVENDO EVENTOS CLIMÁTICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.02.24 - Departamento Legislativo Em 28.02.24 - Leitura no Expediente Em 06.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.12.24 - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Granja com parecer favorável/ Aprovado Em 18.03.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável ao Projeto de Lei e Dep. Tin Gomes com parecer favorável à Emenda n.º 1/25 /Aprovado Em 29.04.25 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Deputado Tin Gomes, com parecer favorável ao projeto e a Emenda n.° 1/25 /Aprovado Em 02.09.25 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável `a Emenda n.° 1/25 /Aprovado Em 03.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 106/23

Autor: NIZO COSTA E LARISSA GASPAR

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°54/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTES/CIA/CTASP     Localização: LEGIS ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.06.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/Aprovado Em 08.08.23 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão da Infância e Adolescência, relator Dep. Ap. Luiz Henrique com parecer favorável com Supressão. Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Audic Mota, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 106/26

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 27.02.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: DENOMINA LUIZ ORLANDO DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 23.04.26 - Tramitação em Regime de Urgência Em 23.04.26 - 5.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/26 /Aprovado Em 23.04.26 - PLENÁRIO, FAVORÁVEL / APROVADA

Nº do Proj.: 107/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 79/2021 ESTABELECEM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação EM 26.04.23 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Nº do Proj.: 108/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 236/2021 CRIA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA TERCEIRA DIGITAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.05.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Emília Pessoa, com parecer favorável/Aprovado Em 21.05.24 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado Em 16.07.24 – 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável /Aprovado Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 109/23

Autor: NIZO COSTA E LARISSA GASPAR

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 380/2021 CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.08.23 - 34º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com ressalva/Aprovado Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Jô Farias, com parecer favorável/Aprovado Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado Em 17.12.24 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado Em 18.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 109/25

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 20/02/25

Expediente: 20/02/25

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LEONARDO DALMEIDA COUTO BARRETO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.06.25 - 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio com parecer favorável/Aprovado Em 04.06.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 110/25

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 20.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: DENOMINA DE ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO BAIRRO RENÊ LUCENA, MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 20.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 06.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado Em 04.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 111/23

Autor: NIZO COSTA, COAUTORIA MARCOS SOBREIRA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 350/2022 DENOMINA MARIA ZÉLIA BOAVENTURA LOPES (DONA ZÉLIA), A ANTIGA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAHIL BARRETO NO MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.10.22 - Departamento Legislativo Em 19.10.22 - Leitura no Expediente Em 26.10.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 07.13.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 112/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 387/2022 DENOMINA CÍCERO SILVA INÁCIO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 05.12.22 - Departamento Legislativo Em 06.12.22 - Leitura no Expediente Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 21.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.10.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão da Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado Em 18.10.23 - Plenário, favorável/ Aprovado.

Nº do Proj.: 112/24

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA RÉGIS FEITOSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SÍNDROME DE LI-FRAUMENI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 07.05.24 - 7.ª Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 15.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Previdência Social e Saúde, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável com supressão do art. 3.º /Aprovado Em 28.05.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado. Em 28.05.24 - 2.ª.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Dra. Silvana, com parecer favorável/Aprovado. Em 29.05.25 - Plenário, Favorável /Aprovado.

Nº do Proj.: 112/25

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 21.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA CARNAVAL DO POVO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 21.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.08.25 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 112/26

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 02.03.26

Expediente: 03.03.26

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 02.02.26 - Departamento Legislativo Em 03.03.26 - Leitura no Expediente Em 04.03.26 - Retirado de Tramitação conforme Requerimento n.º 237/2026

Nº do Proj.: 113/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°391/2022 DENOMINA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (SEU TOINHO VERÔNICA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado Em 29.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovado.

Nº do Proj.: 113/24

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 29.02.24

Expediente: 05.03.24

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.02.24 - Departamento Legislativo Em 05.03.24 - Leitura no Expediente Em 12.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 113/25

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 24.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SANTA CRUZ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ABAIARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Simão Pedro, com parecer favorável com ressalva /Aprovado Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 114/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 397/2022 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CEARENSE EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT/COFT     Localização: CCJR Em 13.12.22 - Departamento Legislativo Em 14.12.22 - Leitura no Expediente Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.06.23 - SOLICITADO A RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Nº do Proj.: 114/25

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 24.02.25

Expediente: 25.02.25

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ABAIARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.02.25 - Departamento Legislativo Em 25.02.25 - Leitura no Expediente Em 10.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.09.25 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado Em 03.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 116/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 08.02.23

Expediente: 09.02.23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 400/2022 DENOMINA FRANCISCA CLEIDE DE OLIVEIRA DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.12.22 - Departamento Legislativo Em 20.12.22 - Leitura no Expediente Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 117/23

Autor: QUEIROZ FILHO, SÉRGIO AGUIAR, JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 35/2021 - DENOMINA RAIMUNDO MARCONDES MAGALHÃES SARAIVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 08.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado Em 30.11.2023 - Plenário, favorável/Aprovada