Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

Ordenar:

Exibindo registros 141 á 160 (de 1278)
Página 8 de 64: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
93/23

Autor:
AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
93/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
18.02.25

Expediente:
19.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS - EXPOCEDRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.02.25 - Departamento Legislativo
Em 19.02.25 - Leitura no Expediente
Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado

Em 13.08.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 233/25

Lei:
19.405

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
93/26

Autor:
LUANA RÉGIA

Entrada:
25.02.26

Expediente:
26.02.26

Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E À MÃE COM TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 25.02.26 - Departamento Legislativo
Em 26.02.26 - Leitura no Expediente
Em 05.03.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 05.03.26 - 31.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputada Larissa Gaspar, parecer favorável com supressão ao projeto / Aprovado
Em 05.03.26 - Plenário / favorável, Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 41/26

Lei:
19.682

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
94/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
18.02.25

Expediente:
19.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA DO CHITÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.02.25 - Departamento Legislativo
Em 19.02.25 - Leitura no Expediente
Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.09.25 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-AU 274/25

Lei:
19.443

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
95/24

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
26.02.24

Expediente:
27.02.24

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APACI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.02.24 - Departamento Legislativo
Em 27.02.24 - Leitura no Expediente
Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 25.06.24 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.06.24 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 208/24

Lei:
18.903

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
95/26

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
25.02.26

Expediente:
26.02.26

Ementa:
DENOMINA DE GILBERTO LUCAS DA SILVA MOURA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 25.02.26 - Departamento Legislativo
Em 26.02.26 - Leitura no Expediente
Em 05.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.04.26 - Regime de Urgência / Aprovada
Em 07.04.26 - 39.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado João Jaime, parecer favorável ao projeto/Aprovado
Em 07.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 68/26

Lei:
19.711

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
96/25

Autor:
GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
19.02.25

Expediente:
20.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO BLOQUEIO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS OU SOFTWARES, PELAS EMPRESAS QUE OS COMERCIALIZAM OU FINANCIAM SUA AQUISIÇÃO, MOTIVADO PELA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.02.25 - Departamento Legislativo
Em 20.02.25 - Leitura no Expediente
Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.06.25 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nizo Costa com parecer favorável/ Aprovado
Em 08.07.25 - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Marcos Sobreira com parecer favorável/Aprovado
Em 13.08.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 19.08.25 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável com modificação e supressão/Aprovado
Em 11.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 379/25

Lei:
19.547

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
97/23

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
07/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
97/24

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
26.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.07.24 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.07.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 244/24

Lei:
18.930

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
97/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
19.02.25

Expediente:
20.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SANTA TERESA D ÁVILA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.02.25 - Departamento Legislativo
Em 20.02.25 - Leitura no Expediente
Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.06.25 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antonio Granja com parecer favorável/ Aprovado
Em 04.06.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 147/25

Lei:
19.311

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
98/23

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
07/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.06.23 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
99/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 68/2020 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CICTS/COFT Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 29.08.23 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
100/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 33/2021 DENOMINA DE BENONES CARDOSO DE MORAIS A NOVA ARENINHA A SER CONTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.04.23 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.04.23 - Plenário, Favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 46/23

Lei:
18.350

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
101/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°29/2021 DENOMINA DE JOSÉ EDSON DA SILVA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 09.02.21 - Departamento Legislativo
Em 11.02.21 - Leitura no Expediente
Em 17.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Supressiva/Modificativa n.º 01/21 /Aprovado

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 50/24

Lei:
18.740

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
101/24

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada:
27.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 118/24

Lei:
18.805

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
102/23

Autor:
NIZO COSTA

Entrada:
08/02/23

Expediente:
09/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 27/2021 DENOMINA DE VALDECI FERREIRA LÊU A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 08.02.23 - Departamento Legislativo
Em 09.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 133/24

Lei:
18.823

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
102/24

Autor:
NIZO COSTA, COAUTORIA DE ASSIS DINIZ

Entrada:
27.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.07.24 - 18.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio Agropecuária; de Cultura e Esporte; Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 230/24

Lei:
18.916

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
103/26

Autor:
GUILHERME SAMPAIO, COAUTORIA: SALMITO

Entrada:
26.02.26

Expediente:
03.03.26

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. ANÍZIO SANTOS MELO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.02.26 - Departamento Legislativo
Em 03.03.26 - Leitura no Expediente
Em 10.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Simão Pedro; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 28.05.26 Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 162/26

Lei:
19.804

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
104/24

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
27.02.24

Expediente:
28.02.24

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 27.02.24 - Departamento Legislativo
Em 28.02.24 - Leitura no Expediente
Em 06.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 30.04.24 - 6.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 08.05.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 16.07.24 21.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Tributação; de Trabalho, Administração De Infância e Adolescência; de Proteção Social e Saúde; de Indústria, Desenvolvimento e Comércio; de Defesa Social; e de Educação Básica, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável / Aprovado
Em 17.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 269/24

Lei:
18.959

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
104/25

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
19.02.25

Expediente:
20.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA SEXUAL PELAS EMPRESAS COM SEDE NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDDM/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.02.25 - Departamento Legislativo
Em 20.02.25 - Leitura no Expediente
Em 27.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.08.25 - Req. 561/25 - Solicita a retirada de tramitação

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 141 á 160 (de 1278)
Página 8 de 64: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última