Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
81/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DENOMINA DE ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
81/24

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
22.02.24

Expediente:
27.02.24

Ementa:
DENOMINA DE IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 22.02.24 - Departamento Legislativo
Em 27.02.24 - Leitura no Expediente
Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 97/24

Lei:
18.791

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
81/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.09.25 - 18.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
- AU 273/55

Lei:
19.442

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
82/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DENOMINA MARIA LUCIA BARRETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO EM ARARIPE - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.08.23 - 36.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.08.23 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 156

Lei:
18.468

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
82/24

Autor:
EVANDRO LEITÃO, COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada:
22.02.24

Expediente:
27.02.24

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DAS MULHERES DO LEGISLATIVO CEARENSE - MMLC.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 22.02.24 - Departamento Legislativo
Em 27.02.24 - Leitura no Expediente
Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 80/24

Lei:
18.770

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
82/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ OS TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO DO CERÚ DO DISTRITO SANTO ANDRÉ DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.04.26 - 4.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Administração e Serviço Público; e de Defesa Social, relator Dep. Júlio César, com parecer favorável com modificação ao projeto / Aprovado
Em 19.05.26 - 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 21.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 142/26

Lei:
19.783

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
84/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 415/2021 - INSTITUI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP Localização: LEGIS
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.03.23 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
84/24

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
22.02.24

Expediente:
27.02.24

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 22.02.24 - Departamento Legislativo
Em 27.02.24 - Leitura no Expediente
Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.04.24 - 5.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 98/24

Lei:
18.792

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
84/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.11.25 - 25.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.11.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 361/25

Lei:
19.536

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
84/26

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
24.02.26

Expediente:
25.02.26

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DE GUI, COM SEDE EM FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.02.26 - Departamento Legislativo
Em 25.02.26 - Leitura no Expediente
Em 04.03.26 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 110/26

Lei:
19.754

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
85/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 119/2022 - DENOMINA DE JOSÉ BARRETO SAMPAIO, A AVENIDA DE ACESSO AO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 338/23

Lei:
18.647

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
86/25

Autor:
STUART CASTRO

Entrada:
17.02.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CIRURGIÃO BARIÁTRICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nizo Costa, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 118/25

Lei:
19.286

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
87/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 184/2022 - DENOMINA DE ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
89/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 267/2022 - DENOMINA DE MOACIR SOARES DE SIQUEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 361/23

Lei:
18.670

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
89/24

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
26.02.24

Expediente:
27.02.24

Ementa:
DENOMINA PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI, NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.02.24 - Departamento Legislativo
Em 27.02.24 - Leitura no Expediente
Em 05.03.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.11.24 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 386/24

Lei:
19.084

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
89/25

Autor:
SIMÃO PEDRO COAUTORIA: LARISSA GASPAR, JÔ FARIAS, JULIANA LUCENA, LUANA RÉGIA, MARCOS SOBREIRA, MISSIAS DIAS, FERNANDO HUGO, AGENOR NETO, DE ASSIS DINIZ, ALMIR BIÉ, MARTA GONÇALVES

Entrada:
17.06.25

Expediente:
18.02.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "QUADRILHA JUNINA" COMO FESTA POPULAR E MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP Localização: LEGIS
Em 17.02.25 - Departamento Legislativo
Em 18.02.25 - Leitura no Expediente
Em 25.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.06.25 - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, parecer favorável com modificação/ Aprovado
Em 17.06.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Almir Bié, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.09.25 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.09.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-AU 282/25

Lei:
19.451

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
90/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 346/2022 - DENOMINA DE VALDIMIRO RODRIGUES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ---

Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 05.09.23 - 16.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.09.23 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 174/23

Lei:
18.483

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
91/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
18.02.25

Expediente:
19.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEAGRI DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.02.25 - Departamento Legislativo
Em 19.02.25 - Leitura no Expediente
Em 04.03.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.07.25 - 13.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 09.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 210/25

Lei:
19.378

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
92/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
07/02/23

Expediente:
08/02/23

Ementa:
INCLUI, ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO ANUAL DO IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A OPÇÃO, DE PARCELAMENTO EM ATÉ DOZE VEZES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 08.02.23 - Leitura no Expediente
Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.08.23 - 36.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer contrário / Rejeitado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
92/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
18.02.25

Expediente:
19.02.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.02.25 - Departamento Legislativo
Em 19.02.25 - Leitura no Expediente
Em 26.02.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.05.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.25 - Plenário, Favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 119/25

Lei:
19.287

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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