Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
1092/23

Autor:
MISSIAS DIAS COAUTORIA DE ASSIS DINIZ

Entrada:
26.10.

Expediente:

Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR PARTE DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 26.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.07.24 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado.
Em 11.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado.
Em 11.12.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Alysson Aguiar com parecer favorável/ Aprovado.
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado.
Em 10.06.25 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 11.06.25 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 164/25

Lei:
19.333

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO[

Nº do Proj.:
1092/25

Autor:
SALMITO

Entrada:
06.11.25

Expediente:
11.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "FILTRO DE BARRO" COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE Localização: LEGIS
Em 06.10.25 - Departamento Legislativo
Em 11.11.25 - Leitura no Expediente
Em 18.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.04.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.06.26 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado
Em 25.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 196/26

Lei:
19.842

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1093/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
27.10.2023

Expediente:

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - AMMA, COM SEDE EM AQUIRAZ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 45/24

Lei:
18.736

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1093/25

Autor:
GUILHERME LANDIM

Entrada:
06.11.25

Expediente:
11.11.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ - INGGÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 06.10.25 - Departamento Legislativo
Em 11.11.25 - Leitura no Expediente
Em 18.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado.
Em 04.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 418/25

Lei:
19.594

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1094/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
27.10.2023

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPÍO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 376/23

Lei:
18.685

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1095/23

Autor:
FELIPE MOTA

Entrada:
27.10.2023

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 377/23

Lei:
18.686

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1096/23

Autor:
CLÁUDIO PINHO

Entrada:
30.10.2023

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
INSTITUI A "SEMANA DO BEACH TENNIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 30.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 378/23

Lei:
18.687

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1097/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
10.11.25

Expediente:
11.11.25

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CRIANCA FELIZ COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.25 - Departamento Legislativo
Em 11.11.25 - Leitura no Expediente
Em 18.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.06.26 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Relator Dep. Antônio Granja, Parecer Favorável com modificação ao Projeto/Aprovado
Em 10.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 172/26

Lei:
19.815

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1099/23

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
31.10.23

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DA GRANJA PORTUGAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 31.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 85/24

Lei:
18.775

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1100/23

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
31.10.23

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DO AMANHÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 31.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 379/23

Lei:
18.688

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1101/23

Autor:
FERNANDO SANTANA

Entrada:
31.10.23

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM MAGNUS HENRIQUE LOPES, BISPO DIOCESANO DA DIOCESE DO CRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 31.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.03.24 - Mesa Diretora, relatora Dep. Juliana Lucena, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 13/24

Lei:
18.704

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1101/25

Autor:
SALMITO COAUTORIA: LARISSA GASPAR

Entrada:
10.11.25

Expediente:
11.11.25

Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N. 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR A IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE QUIXERAMOBIM E A SUA COMEMORAÇÃO "SANTO ANTÔNIO" FESTEIRO NA ROTA DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 10.10.25 - Departamento Legislativo
Em 11.11.25 - Leitura no Expediente
Em 18.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.04.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.05.26- 4.º Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável ao projeto/Aprovado
Em 09.06.26-7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;Relator Dep.Agenor Neto, Parecer Favorável ao projeto/Aprovado
Em 16.06.26 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;
Relator Dep.Agenor Neto; Parecer favorável ao Projeto,
Em 18.06.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 186/26

Lei:
19.830

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1102/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
31.10.23

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONFORMIDADE DIGITAL PARA EMPRESAS QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 31.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.04.25 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável com supressão/Aprovado
Em 03.06.25 - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Almir Bié com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.06.25 - 9.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 08.07.25 - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes com parecer favorável/Aprovado.
Em 09.07.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 206/25

Lei:
19.374

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1103/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO, QUEIROZ FILHO, JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
01.11.23

Expediente:
7.11.23

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SENHOR CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 01.11.23 - Departamento Legislativo
Em 07.11.23 - Leitura no Expediente
Em 14.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 143/24

Lei:
18.832

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1105/25

Autor:
SALMITO

Entrada:
11.11.25

Expediente:
12.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MARATONISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.25 - Departamento Legislativo
Em 12.11.25 - Leitura no Expediente
Em 19.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 443/25

Lei:
19.601

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1106/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
06.11.23

Expediente:
07.11.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SALARIAL DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MERCADO DE TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, COM ÊNFASE NAS QUESTÕES RELACIONADAS À REMUNERAÇÃO DAS MULHERES E DE SEU ESGOTAMENTO FÍSICO E EMOCIONAL, ESPECIALMENTE, APÓS O PERÍODO DE MATERNIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 06.11.23 - Departamento Legislativo
Em 07.11.23 - Leitura no Expediente
Em 14.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 06.03.25 - 6.ª Reunião Extraordinária do Biênio 2025/2026 da Mesa Diretora, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável /Aprovado
Em 06.03.25 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
AU 22/25

Lei:
19.198 D.O. 20.03.25

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1106/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
11.11.25

Expediente:
12.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.25 - Departamento Legislativo
Em 12.11.25 - Leitura no Expediente
Em 19.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável ao projeto/ Aprovado
Em 09.07.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 218/26

Lei:
19.863

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1108/25

Autor:
SIMÃO PEDRO COAUTORIA: LARISSA GASPAR

Entrada:
11.11.25

Expediente:
12.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LITERATURA DE CORDEL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.25 - Departamento Legislativo
Em 12.11.25 - Leitura no Expediente
Em 19.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja, com parecer favorável/ Aprovado
Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 136/26

Lei:
19.778

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1109/25

Autor:
SIMÃO PEDRO COAUTORIA: LARISSA GASPAR

Entrada:
11.11.25

Expediente:
12.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DA XILOGRAVURA E O OFÍCIO DO ARTISTA XILOGRAVURISTA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DO XILOGRAVURISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.25 - Departamento Legislativo
Em 12.11.25 - Leitura no Expediente
Em 19.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.08.26 - 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.08.26 Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 244/26

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1114/23

Autor:
LUANA RIBEIRO COAUTORIA LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
08.11.23

Expediente:
09.11.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO A AFOGAMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 08.11.23 - Departamento Legislativo
Em 09.11.23 - Leitura no Expediente
Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado
Em 30.04.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Bismarck, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.11.24 06ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação relator Dep. Carmelo Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 381/24

Lei:
19.079

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1241 á 1260 (de 1343)
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