Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
1053/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, LARISSA GASPAR

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INSTITUI A "CAMPANHA PELA PARIDADE DE GÊNERO" NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 25.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 23.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Lia Gomes, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.05.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 141/24

Lei:
18.830

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1056/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
DENOMINA EUCLIDES MOREIRA DA SILVA - KEKÉ, A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 26.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 72/24

Lei:
18.762

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1057/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
DENOMINA AUDÍSIO RAFAEL DOS SANTOS, A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 73/24

Lei:
18.763

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1058/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES DA SILVA - PATOLA, A ARENINHA SITUADA NA PRAIA DE QUIXABA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 01.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 74/24

Lei:
18.764

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1062/23

Autor:
CLÁUDIO PINHO

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 26.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 88/26

Lei:
19.738

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1062/25

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
03.11.25

Expediente:
04.11.25

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE URUOCA - AMU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.10.25 - Departamento Legislativo
Em 04.11.25 - Leitura no Expediente
Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Antônio Granja; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 27.05.26 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 156/26

Lei:
19.798

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1063/23

Autor:
DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
DENOMINA-SE DE DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA MELO O TRECHO DA RODOVIA CE-253, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO DISTRITO DE TRAPIÁ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 26.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 75/24

Lei:
18.765

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1064/23

Autor:
ALYSSON AGUIAR

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
DENOMINA DE VINÍCIUS DE SOUZA DOS SANTOS, A ARENINHA TIPO II EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 01.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.05.24 - 8.ª Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 142/24

Lei:
18.831

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1065/23

Autor:
DANNIEL OLIVEIRA

Entrada:
18.10.23

Expediente:
19.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 10 DE OUTUBRO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.10.23 - Departamento Legislativo
Em 19.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 76/24

Lei:
18.766

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1066/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
03.11.25

Expediente:
04.11.25

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE HORIZONTE (AMAH) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.10.25 - Departamento Legislativo
Em 04.11.25 - Leitura no Expediente
Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 441/25

Lei:
19.636

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1068/23

Autor:
CLÁUDIO PINHO

Entrada:
19.10.23

Expediente:
24.10.23

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JESUS MANUEL ALONSO ESCURIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.10.23 - Departamento Legislativo
Em 24.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 396/24

Lei:
19.092

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1069/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
19.10.23

Expediente:
24.10.23

Ementa:
DENOMINA AMILTON FERREIRA LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.10.23 - Departamento Legislativo
Em 24.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 44/24

Lei:
18.735

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1069/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
03.11.25

Expediente:
04.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE JAGUARIBE (EXPOJAGUAR) E O FESTIVAL DO QUEIJO COALHO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.10.25 - Departamento Legislativo
Em 04.11.25 - Leitura no Expediente
Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 78/26

Lei:
19.731

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1070/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI, ALYSSON AGUIAR

Entrada:
19.10.23

Expediente:
24.10.23

Ementa:
INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS DA IBIAPABA E ADJACÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 19.10.23 - Departamento Legislativo
Em 24.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo e Serviços, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.06.24 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/24 /Aprovado
Em 02.07.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/24/Aprovado

Em 03.07.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 224/24

Lei:
18.911

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1070/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
03.11.25

Expediente:
04.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.10.25 - Departamento Legislativo
Em 04.11.25 - Leitura no Expediente
Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.05.26 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 06.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 115/26

Lei:
19.759

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1071/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA: GUILHERME BISMARCK, LARISSA GASPAR

Entrada:
19.10.23

Expediente:
24.10.23

Ementa:
RECONHECE A CIDADE DE ICAPUÍ COMO A CAPITAL CEARENSE DA LAGOSTA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 19.10.23 - Departamento Legislativo
Em 24.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 77/24

Lei:
18.767

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1072/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ, LARISSA GASPAR

Entrada:
23.10.23

Expediente:
24.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 23.10.23 - Departamento Legislativo
Em 24.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 55/24

Lei:
18.745

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1072/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
03.11.25

Expediente:
04.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O CARNAVAL DAS ÁGUAS QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.10.25 - Departamento Legislativo
Em 04.11.25 - Leitura no Expediente
Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07/07/26 - 12.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
Relator Dep. Missias Dias, Parecer Favorável ao projeto e a Emenda Modificativa N.º1/ Aprovado
Em 09.07.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 217/26

Lei:
19.862

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1073/25

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
03.11.25

Expediente:
04.11.25

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.10.25 - Departamento Legislativo
Em 04.11.25 - Leitura no Expediente
Em 11.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.04.26 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep.Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 79/26

Lei:
19.732

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1075/23

Autor:
FELIPE MOTA, COAUTORIA: MARCOS SOBREIRA, OSMAR BAQUIT, QUEIROZ FILHO

Entrada:
23.10.23

Expediente:
24.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 28-B, RENUMERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3°, 4°, 5° E 6° AO PRESENTE ARTIGO DA LEI ESTADUAL N°. 12.228 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CMADS/CIDEC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 23.10.23 - Departamento Legislativo
Em 24.10.23 - Leitura no Expediente
Em 31.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 10.12.24 - 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldiqueri com parecer favorável/ Aprovado
Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 17.12.24 � 43.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Previdência Social e Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; e de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE A DEP. RENATO ROSENO E AO DEP. DE ASSIS DINIZ
Em 19.12.24 - 45.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação Básica; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.12.24 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.12.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 476/24

Lei:
19.135

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1221 á 1240 (de 1355)
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