Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
1135/23

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
16.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DO CARMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 86/24

Lei:
18.776

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1136/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
16.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A "SEMANA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 47/24

Lei:
18.738

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1142/25

Autor:
FELIPE MOTA

Entrada:
18.11.25

Expediente:
19.11.25

Ementa:
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE LUZANIRA SALES OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 18.11.25 - Departamento Legislativo
Em 19.11.25 - Leitura no Expediente
Em 01.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.02.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 26.02.26 - 29.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto /Aprovado
Em 26.02.26 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 18/26

Lei:
19.662

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1146/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
17.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A CAMPANHA MEIAS DESCASADAS DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE À SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 17.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 23.04.24 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 07.05.24 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 14.05.24 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 16.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 144/24

Lei:
18.833

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1149/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
17.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 78/24

Lei:
18.768

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1157/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
17.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
INSTITUI O "DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO".

Descrição: CORRELATO A LEI LEI N.° 17.665/23

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1160/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
20.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 20.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 22.04.26 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1164/23

Autor:
CARMELO NETO

Entrada:
20.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO CALL CENTERS, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE SAC E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CDHC/CTS/CTASP/COFT Localização: ARQUIVADO
Em 20.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 08.05.25 - Req. n°. 362/2025 - Retirado de Tramitação pelo autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1171/25

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
26.11.25

Expediente:
27.11.25

Ementa:
RECONHECE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA ECONÔMICA, HISTÓRICA E CULTURAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 26.11.25 - Departamento Legislativo
Em 27.11.25 - Leitura no Expediente
Em 04.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.05.26 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Granja, com parecer favorável ao Projeto de Lei e favorável a emenda modificativa n.º 01, relator Dep. Júlio César Filho /Aprovado.
Em 13.05.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
AU 137/26

Lei:
19.779

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1172/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
20.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROMOVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 28.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.12.23 - 58.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 19.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 349/23

Lei:
18.655

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1174/25

Autor:
DRA. SILVANA

Entrada:
27.11.25

Expediente:
02.12.25

Ementa:
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DISCÍPULOS DE JESUS COM SEDE NO MUNICÍPIO BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 27.11.25 - Departamento Legislativo
Em 02.12.25 - Leitura no Expediente
Em 09.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 17.12.25 - 89.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 17.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 474/25

Lei:
19.641

Veto nº:
-

OBS:
DE

Nº do Proj.:
1175/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
20.11.23

Expediente:
21.11.23

Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ MAIA GONDIM A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA E AO TRIÂNGULO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 23.11.23 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

Anexo:
REQ. 806/23

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1176/25

Autor:
MESA DIRETORA

Entrada:
02.12.25

Expediente:
02.12.25

Ementa:
ALTERA A LEI N.º 17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 02.12.25 - Departamento Legislativo
Em 02.12.25 - Leitura no Expediente
Em 02.12.25 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 02.12.25 - 79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável /Aprovado
Em 02.12.25 42.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 411/25

Lei:
19.560

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1178/23

Autor:
FIRMO CAMURÇA, COAUTORIA: JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada:
21.11.2023

Expediente:
21.11.2023

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICOPEDAGOGO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 20.11.23 - Departamento Legislativo
Em 21.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.11.24 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 382/24

Lei:
19.080

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1181/25

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
03.12.25

Expediente:
04.12.25

Ementa:
DENOMINA DE NADINNY ANTÔNIA OLIVEIRA HANORATO A CASA DA MULHER CEARENSE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 03.12.25 - Departamento Legislativo
Em 04.12.25 - Leitura no Expediente
Em 11.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.02.26 - Tramitação em Regime de Urgência
Em 26.02.26 - 29.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável ao projeto /Aprovado
Em 26.02.26 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 19/26

Lei:
19.663

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1182/23

Autor:
MOÉSIO LOIOLA

Entrada:
21.11.2023

Expediente:
22.11.2023

Ementa:
DENOMINA LUIS GONSAGA DE BRITO NETO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, DE BARRA DO CAXITORÉ, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 21.11.23 - Departamento Legislativo
Em 22.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 58/24

Lei:
18.748

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1185/23

Autor:
DRA. SILVANA

Entrada:
21.11.2023

Expediente:
22.11.2023

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CADI-ARATUBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 21.11.23 - Departamento Legislativo
Em 22.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 07.05.24 - 7.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 08.05.23 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 116/24

Lei:
18.803

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1186/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO, RENATO ROSENO COAUTORIA LARISSA GASPAR

Entrada:
21.11.2023

Expediente:
22.11.2023

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE À SILVIO LUIZ DE ALMEIDA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 21.11.23 - Departamento Legislativo
Em 22.11.23 - Leitura no Expediente
Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 17.04.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 87/24

Lei:
18.777

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1187/25

Autor:
HEITOR FÉRRER. COAUTORIA :GUILHERME SAMPAIO

Entrada:
04.12.25

Expediente:
09.12.25

Ementa:
DENOMINA LAURO CHAVES FILHO O TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO A PICO ALTO (CE-538 - ENTR. CE-253 - PICO ALTO).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 04.12.25 - Departamento Legislativo
Em 09.12.25 - Leitura no Expediente
Em 16.12.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.04.26 - 4.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Administração e Serviço Público; e de Defesa Social, relator Dep. Júlio César, com parecer favorável ao projeto / Aprovado
Em 30.04.26 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 106/26

Lei:
19.752

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1189/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
22.11.2023

Expediente:
23.11.2023

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ-ABEMCE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 22.11.23 - Departamento Legislativo
Em 23.11.23 - Leitura no Expediente
Em 30.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 46/24

Lei:
18.737

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

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