Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
1025/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO CAPISTRANO MARTINS O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 166 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AO SÍTIO EBRON.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 70/24

Lei:
18.760

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1025/25

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
28.10.25

Expediente:
29.10.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.10.25 - Departamento Legislativo
Em 28.10.25 - Leitura no Expediente
Em 05.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 439/25

Lei:
19.634

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1028/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA A ARENINHA DA LOCALIDADE SÃO LOURENÇO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 71/24

Lei:
18.761

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1030/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA JULIANA LUCENA

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 06.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 11/24

Lei:
18.700

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1031/23

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
INSTITUI DIA ESTADUAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 42/24

Lei:
18.733

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1032/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE DE ATENDIMENTO A DIVERSIDADE NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 342/23

Lei:
18.650

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1035/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FÁBIO ROBERTO CAMARGO AMBRÓSIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
EM 14.10.25 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 327/25

Lei:
19.495

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1036/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "LEITURA SOLIDÁRIA" NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.24 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.06.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 176/24

Lei:
18.868

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1037/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO DO POVO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CARNAVAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.12.23 - 58.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 348/23

Lei:
18.654

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1038/25

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
29.10.25

Expediente:
30.10.25

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TRANCISTA E DO TRANCISTA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 29.10.25 - Departamento Legislativo
Em 30.10.25 - Leitura no Expediente
Em 06.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 440/25

Lei:
19.635

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1041/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
16.08.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.11.24 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 380/24

Lei:
19.078

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1042/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
16.10.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
DENOMINA FRANCISCO MOACIR DE SOUSA, A ARENINHA SITUADA NA AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO - BR 222, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.05.24 - 10.ª Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.05.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 167/24

Lei:
18.856

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1043/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
16.10.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 17.729/2021 REFERENTE AO TÍTULO III, MODIFICANDO OS ARTS. 82, 83 E 84, E INTRODUZINDO O ART. 85, ESTABELECENDO O "SISTEMA DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE OMISSÕES, ABANDONOS E MAUS-TRATOS A ANIMAIS" NO ESTADO DO CEARÁ; REORGANIZA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES SOB O TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, ENGLOBANDO OS ARTS. 86, 87 E 88; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - Req.309/2024 - Solicita retirada de tramitação do PL 1043/2023

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1045/23

Autor:
LUANA RIBEIRO, MARTA GONÇALVES

Entrada:
16.10.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 11.06.24 - REQ. 421/24 - Autoria da Deputada Luana Régia - Solicita retirada de tramitação do PROJETO DE LEI 1045/24

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO DE TRAMITA��O

Nº do Proj.:
1046/23

Autor:
GUILHERME BISMARCK

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 343/23

Lei:
18.651

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1048/23

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 25.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.11.24 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 384/24

Lei:
19.082

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1048/25

Autor:
ALYSSON AGUIAR

Entrada:
29.10.25

Expediente:
30.10.25

Ementa:
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO POLO ESTADUAL DE PRODUÇÃO DE ABACATE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 29.10.25 - Departamento Legislativo
Em 30.10.25 - Leitura no Expediente
Em 06.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.12.25 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado.
Em 09.12.25 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária, relator Dep. Simão Pedro, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.03.26 - 37.ª Reunião Extraordinária da Mesa Diretora, relator Deputado De Assis Diniz, parecer favorável com modificação ao Projeto de Lei/Aprovado
Em 31.03.26 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 64/26

Lei:
19.708

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1049/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 25.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 374/23

Lei:
18.683

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1051/23

Autor:
SARGENTO REGINAURO

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 25.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 43/24

Lei:
18.734

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1052/23

Autor:
GUILHERME SAMPAIO, MISSIAS DIAS

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VENDEDOR AMBULANTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 25.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 375/23

Lei:
18.684

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1201 á 1220 (de 1355)
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