Projeto de Lei
Deliberados
2023 / 2026

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Nº do Proj.:
1016/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
05.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CORRETOR DE SEGUROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 372/23

Lei:
18.681

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1017/23

Autor:
JULIANA LUCENA

Entrada:
09/10/2023

Expediente:
10.10.23

Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 20.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 373/23

Lei:
18.682

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1018/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
09.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 39/24

Lei:
18.730

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1019/23

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
09.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUSA A ARENINHA NO BAIRRO VILA NOVA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 68/24

Lei:
18.758

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1020/23

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
09.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
DENOMINA ORISSON MATIAS A ARENINHA NO BAIRRO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 69/24

Lei:
18.759

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1022/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ, LARISSA GASPAR

Entrada:
09.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS JUNIORES EM FUNCIONAMENTO PERANTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CCTES/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.07.24 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 18.12.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Sérgio Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 15.04.25 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Ciência Tecnologia e Educação Superior, relator Dep. Alysson Aguiar, com parecer favorável/Aprovado
Em 29.04.25 5.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Missias Dias, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.06.25 - 7.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Tin Gomes com parecer favorável/Aprovado
Em 04.06.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 135/25

Lei:
19.300

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1023/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
10.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
DENOMINA FRANCISCO EDGLEI LIMA DE SOUSA, A ARENINHA DO TIPO I, SITUADA NO BAIRRO GENIBAÚ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 26/24

Lei:
18.716

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1023/25

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
24.10.25

Expediente:
28.10.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A CORRIDA UNIFOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.10.25 - Departamento Legislativo
Em 28.10.25 - Leitura no Expediente
Em 04.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.05.26 - 6.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição,Justiça e Redação. Relator Dep.Antônio granja; com Parecer Favorável ao Projeto/Aprovado
Em 27.05.26 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 155/26

Lei:
19.797

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1024/23

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 41/24

Lei:
18.732

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1025/23

Autor:
MARCOS SOBREIRA

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
DENOMINA ANTÔNIO CAPISTRANO MARTINS O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 166 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AO SÍTIO EBRON.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 70/24

Lei:
18.760

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1025/25

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
28.10.25

Expediente:
29.10.25

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 24.10.25 - Departamento Legislativo
Em 28.10.25 - Leitura no Expediente
Em 05.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 439/25

Lei:
19.634

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1028/23

Autor:
EVANDRO LEITÃO

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA A ARENINHA DA LOCALIDADE SÃO LOURENÇO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.04.24 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 10.04.24 - Plenário, favorável/ Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 71/24

Lei:
18.761

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1030/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ, COAUTORIA JULIANA LUCENA

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
Em 06.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 11/24

Lei:
18.700

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1031/23

Autor:
MARTA GONÇALVES

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
INSTITUI DIA ESTADUAL DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 27.03.24 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 42/24

Lei:
18.733

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1032/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE DE ATENDIMENTO A DIVERSIDADE NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 13.12.23 - Plenário, Favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 342/23

Lei:
18.650

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1035/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FÁBIO ROBERTO CAMARGO AMBRÓSIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável /Aprovado
EM 14.10.25 - Plenário,favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 327/25

Lei:
19.495

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1036/23

Autor:
LUANA RIBEIRO

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "LEITURA SOLIDÁRIA" NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.24 - 9º Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 11.06.24 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.06.24 - Plenário, favorável /Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 176/24

Lei:
18.868

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1037/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
11.10.23

Expediente:
17.10.13

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO DO POVO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CARNAVAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 11.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 18.12.23 - 58.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.12.23 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 348/23

Lei:
18.654

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1038/25

Autor:
MISSIAS DIAS

Entrada:
29.10.25

Expediente:
30.10.25

Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TRANCISTA E DO TRANCISTA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 29.10.25 - Departamento Legislativo
Em 30.10.25 - Leitura no Expediente
Em 06.11.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 09.12.25 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.12.25 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 440/25

Lei:
19.635

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1041/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
16.08.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL FEMININO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 12.11.24 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto com parecer favorável/ Aprovado
Em 14.11.24 - Plenário, favorável / Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
AU 380/24

Lei:
19.078

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Exibindo registros 1181 á 1200 (de 1343)
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